TJDFT - 0719745-47.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS DA SILVA FERREIRA

CPF *67.***.*59-32

Advogados

ERASMO MARTINS COSTA FILHO

OAB: 39798/DF

CPF *05.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 15:28

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 27/06/2024 15:27

    Juntada de certidão

  • 26/06/2024 20:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/06/2024 20:07

    Juntada de certidão

  • 25/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/06/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:29

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 08:54

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/06/2024 08:54

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/06/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/06/2024 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/06/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 12/06/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:28

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 03/06/2024 14:28

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 03/06/2024 14:27

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 03/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 02:18

    Publicado Decisão em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/05/2024 17:08

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 14:40

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/05/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/05/2024 14:29

    Juntada de certidão

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 14:40

    Juntada de certidão

  • 15/04/2024 14:36

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/04/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/04/2024 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 02:19

    Publicado Ementa em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 23/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:16

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 21/03/2024 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 16:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:16

    Retirado de pauta

  • 04/03/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/02/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:02

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 03/02/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 12:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 21/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:15

    Publicado Certidão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 04/12/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/12/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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