TJDFT - 0719745-47.2023.8.07.0001

08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631782/2025

08/07/2025 18:59

Protocolizada Petição 631782/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/07/2025

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 590425/2025

27/06/2025 15:45

Protocolizada Petição 590425/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/06/2025

25/06/2025 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 582425/2025

25/06/2025 18:55

Protocolizada Petição 582425/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2025

12/06/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2025 Petição Nº 526141/2025 -

11/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 526141/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/06/2025 20:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2025 19:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 526141/2025

09/06/2025 18:56

Protocolizada Petição 526141/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2025

27/05/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472707/2025

27/05/2025 09:54

Protocolizada Petição 472707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 334510/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no

23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334510 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2678207 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Embargos de Declaração de MARCOS DA SILVA FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº334510/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2678207

15/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/04/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 334510/2025

15/04/2025 13:57

Protocolizada Petição 334510/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333425/2025

15/04/2025 10:01

Protocolizada Petição 333425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 219097/2025 - AgRg no AgRg no

11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219097 - AgRg no AgRg no AREsp 2678207 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº219097/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2678207

18/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219097/2025

17/03/2025 13:57

Protocolizada Petição 219097/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

15/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217162/2025

15/03/2025 08:33

Protocolizada Petição 217162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2025

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 626564/2024 - AgRg

12/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626564 - AgRg no AREsp 2678207 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 19:30

Conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA FERREIRA e provido para conhecer do agravo em recurso especial e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00626564 - AgRg no AREsp 2678207

30/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/09/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 860383/2024

30/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 860383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

08/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 915304 (2024/0182686-0)

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 626564/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626564 - AgRg no AREsp 2678207 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00626564 - AgRg no AREsp 2678207

30/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626564/2024

29/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 626564/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

25/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620251/2024

25/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 620251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MARCOS DA SILVA FERREIRA

27/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS