TJDFT - 0719390-94.2020.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:25
Transitado em Julgado em 01/08/2024
-
05/08/2024 13:25
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
17/07/2024 02:16
Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO em 16/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 02:22
Publicado Ementa em 25/06/2024.
-
25/06/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 14:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2024 20:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
20/06/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 02:17
Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO em 05/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 07:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/05/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/05/2024 17:44
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/05/2024 17:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
16/04/2024 14:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
16/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 12:33
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/04/2024 02:17
Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO em 15/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
LITIGIOSIDADE NÃO VERIFICADA.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
No procedimento de jurisdição voluntária, na ausência de litigiosidade, não há condenação em honorários advocatícios. 2.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é qualquer atitude da parte no processo que caracteriza litigiosidade apta a ensejar o arbitramento de honorários advocatícios, sendo necessária inequívoca resistência à pretensão deduzida na inicial. 3.
No caso concreto, a curadora da interditanda não se opôs ao cumprimento das determinações judiciais, não obstou a realização da perícia médica e sequer se opôs à sua nomeação como curadora da genitora. 4.
Apelação não provida.
Unânime. -
18/03/2024 20:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 19:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/03/2024 18:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:39
Conhecido o recurso de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO - CPF: *40.***.*04-15 (APELANTE) e não-provido
-
11/03/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/02/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/02/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/02/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/01/2024 19:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/01/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/01/2024 14:58
Recebidos os autos
-
18/01/2024 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
18/01/2024 11:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/10/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:28
Recebidos os autos
-
25/10/2023 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
20/10/2023 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:06
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:06
Processo Reativado
-
05/04/2022 12:52
Baixa Definitiva
-
05/04/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 12:51
Transitado em Julgado em 15/03/2022
-
16/03/2022 00:06
Decorrido prazo de MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO em 15/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 00:08
Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO em 24/02/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 00:05
Publicado Ementa em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
16/02/2022 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 13:49
Recebidos os autos
-
11/02/2022 18:25
Conhecido o recurso de AUGUSTO ALMEIDA PIMPAO - CPF: *40.***.*04-15 (APELANTE) e provido
-
11/02/2022 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/01/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/11/2021 16:19
Recebidos os autos
-
19/11/2021 14:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
12/11/2021 15:03
Conclusos para Relator(a)
-
11/11/2021 17:57
Recebidos os autos
-
11/11/2021 17:57
Processo Reativado
-
05/10/2021 02:31
Publicado Despacho em 05/10/2021.
-
05/10/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 14:12
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para 1ª Instância - (em diligência)
-
01/10/2021 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 17:20
Recebidos os autos
-
30/09/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 16:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
24/09/2021 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
24/09/2021 09:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/09/2021 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2021 09:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 09:54
Recebidos os autos
-
09/09/2021 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
09/09/2021 09:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
08/09/2021 14:44
Recebidos os autos
-
08/09/2021 14:43
Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
08/09/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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