26/03/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024
25/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720256-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MICHELLE PARRONCHI VALADARES CARVALHO S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 20:45:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 23:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 19:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:49

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 16:55

Recebidos os autos
23/11/2023 16:55

Outras decisões
20/11/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:55

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:03

Recebidos os autos
16/08/2023 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/07/2023 20:31

Recebidos os autos
10/07/2023 20:31

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 19:16

Recebidos os autos
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 20:37

Juntada de Certidão
30/05/2023 20:27

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:33

Recebidos os autos
17/04/2023 12:33

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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