20/02/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:07

Recebidos os autos
13/01/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:37

Recebidos os autos
09/12/2024 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2024 10:40

Recebidos os autos
21/11/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:53

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:52

Expedição de Ofício.
09/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:34

Recebidos os autos
09/08/2024 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:17

Recebidos os autos
10/07/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 14:25

Recebidos os autos
28/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:58

Recebidos os autos
20/06/2024 15:58

Outras decisões
13/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:54

Expedição de Ofício.
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720329-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO CALDAS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
29/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720329-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO CALDAS SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
04/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 14:26

Recebidos os autos
20/11/2023 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 19:57

Juntada de Certidão
18/11/2023 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
04/11/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2023 16:53

Recebidos os autos
26/10/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:22

Recebidos os autos
10/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 02:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:36

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:47

Recebidos os autos
09/06/2023 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 15:06

Recebidos os autos
12/05/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 14:05

Recebidos os autos
17/04/2023 14:05

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720296-55.2022.8.07.0003

Lenildo Batista de Meireles

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2022 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0720285-08.2022.8.07.0009

Marineide dos Santos Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0720383-50.2018.8.07.0003

Esdo Gomes da Silva

Marco Aurelio de Paula

Advogado: Vitor Lanza Veloso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0720301-31.2023.8.07.0007

Prime Construcao e Incorporacao S/A

Armando de Souza Batista Junior

Advogado: Joao Paulo Maia Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0720280-10.2022.8.07.0001

Joselito Farias dos Santos

Bradesco Saude S/A

Advogado: Joselito Farias dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2022 18:18

Exibir Processo