27/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MARINEIDE DOS SANTOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 13:16

Recebidos os autos
22/04/2025 13:16

Outras decisões
15/04/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:53

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 00:52

Juntada de Petição de laudo
18/03/2025 00:50

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 15:39

Recebidos os autos
10/12/2024 15:39

Outras decisões
28/11/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:00

Recebidos os autos
18/11/2024 19:00

Outras decisões
30/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:37

Recebidos os autos
18/10/2024 13:37

Outras decisões
03/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 11:33

Recebidos os autos
11/09/2024 11:33

Outras decisões
05/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
01/08/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARINEIDE DOS SANTOS COSTA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720285-08.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cartão de Crédito (9585) AUTOR: MARINEIDE DOS SANTOS COSTA REU: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte autora, tendo em vista que a parte autora já defendeu seus pontos de vista em peças próprias, não sendo necessário, portanto, seu depoimento pessoal.

Contudo, conforme a determinação do E.

TJDFT (ID. 191519199), DEFIRO a perícia grafotécnica das assinaturas constantes no ID. 158349516, no qual consta o único contrato com assinatura física, dentre os documentos indicados pela parte autora na petição de ID. 192727111.

Nomeio a perita SAFIRA SANTANA PIAUI, CPF n° *36.***.*18-89, telefone (61) 98137-5747, e-mail: [email protected], dados cadastrados junto ao TJDFT, perita do Juízo.

Ademais, apesar de a inversão do ônus da prova não se operar de forma automática em nosso ordenamento jurídico, percebo que se trata de caso em que é possível a atribuição de forma dinâmica, invertendo-se o ônus em favor do consumidor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, tendo em vista a sua hipossuficiência técnica e econômica da parte autora frente ao réu para produzir a prova.

Ante o exposto, a parte ré deverá arcar com os honorários periciais.

Intimem-se as partes para indicação dos assistentes técnicos e apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como indicar o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vinda a proposta, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aceitando o encargo e efetuado o depósito, intime-se a perita para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se à perita e às partes que não deverá ser marcada coleta de padrões gráficos ou realizado qualquer ato de perícia sem o devido depósito dos honorários.

Cientifique-se que a perita deve informar nos autos a data, local e horário do início dos trabalhos para ciência das partes.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/05/2024 17:09

Recebidos os autos
27/05/2024 17:09

Outras decisões
18/04/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de especificação de provas
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720285-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEIDE DOS SANTOS COSTA REU: BANCO BMG SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT.

Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERENTE e REQUERIDA a se manifestar(em) sobre ID 191519200, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a produção de provas.

Após, retornem os autos conclusos, ante o teor do acordão. *datado e assinado digitalmente*
07/04/2024 21:34

Juntada de Certidão
31/03/2024 09:59

Recebidos os autos
18/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:42

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:24

Recebidos os autos
30/08/2023 10:24

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de MARINEIDE DOS SANTOS COSTA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 12:51

Recebidos os autos
24/07/2023 12:51

Outras decisões
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2023 17:46

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:55

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:19

Publicado Edital em 24/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:04

Expedição de Edital.
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:46

Recebidos os autos
11/04/2023 14:46

Outras decisões
24/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 15:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.
28/01/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:42

Expedição de Mandado.
09/01/2023 16:42

Recebidos os autos
09/01/2023 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 16:42

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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