26/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:49

Recebidos os autos
05/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:00

Recebidos os autos
15/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 13:36

Recebidos os autos
25/04/2025 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Recebidos os autos
07/04/2025 08:05

Outras decisões
02/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de GILSON GALDINO FEITOSA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:06

Recebidos os autos
12/03/2025 16:06

Outras decisões
26/02/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2025 16:16

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:50

Recebidos os autos
11/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/02/2025 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:41

Recebidos os autos
22/01/2025 14:41

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:15

Recebidos os autos
18/12/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 13:56

Processo Desarquivado
12/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:02

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 10:58

Recebidos os autos
20/09/2024 10:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:00

Recebidos os autos
27/08/2024 15:00

Outras decisões
27/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 12:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/08/2024 16:26

Recebidos os autos
20/08/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 02:20

Recebidos os autos
25/07/2024 02:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:04

Recebidos os autos
08/07/2024 19:04

Outras decisões
24/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 12:59

Transitado em Julgado em 06/03/2024
29/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738120-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON GALDINO FEITOSA EXECUTADO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) À secretaria do CJU para retificar a certidão de trânsito em julgado de ID 188964885, tendo em vista que a sentença de ID 186656257 transitou e julgado em 06/03/2024, não em 06/04/2024, conforme certificado.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 3.132,48.

Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, movido por GILSON GALDINO FEITOSA em face de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 3.132,48, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. 2) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por GILSON GALDINO FEITOSA em face de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, em relação à obrigação de fazer fixada na sentença de ID 186656257, qual seja: “(...

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos para DETERMINAR que a parte ré promova, junto ao órgão competente, no prazo de 10 dias contado de sua intimação pessoal quanto ao teor da presente sentença, a quitação das multas lançadas em desfavor da parte autora a partir de 10/01/2022 quanto ao veículo MMC OUTLANDER, placa HGF2616, apontadas no ID 181524956, no importe de R$2.515,98, não impugnado, incluindo na condenação lançamentos posteriores ocorridos no decorrer da lide, até a efetiva quitação, por força do art. 323 do CPC...)”.

Assim, intime-se a parte executada, pessoalmente, no local de sua citação para, no prazo de 10 (dez) dias corridos (por se tratar de obrigação de direito material) cumprir a obrigação de fazer retro, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais)...., observado como limite a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), desde logo fixada, sem prejuízo de majoração, nos termos do art. 537, § 1º, inciso I, do CPC, caso de mostre insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina.

Caso haja notícia do cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-o de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Advirta-se a parte executada de que, na forma do art. 536, § 3º, do CPC, independentemente da multa fixada, "incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência".

Informe-se, ainda, à parte executada que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do art. 525 c/c art. 536, § 4º, ambos do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/05/2024 18:52

Recebidos os autos
27/05/2024 18:52

Outras decisões
27/05/2024 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:55

Recebidos os autos
09/05/2024 08:55

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
17/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 04:34

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:45

Recebidos os autos
16/02/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 17:23

Recebidos os autos
19/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2023 16:02

Juntada de comunicações
04/12/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:33

Recebidos os autos
17/11/2023 10:33

Decretada a revelia
13/11/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/11/2023 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:01

Recebidos os autos
31/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:24

Recebidos os autos
23/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738120-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILSON GALDINO FEITOSA REQUERIDO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI DESPACHO A parte autora juntou documentos (ID170561946) sobre os quais deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se conclusão dos autos para apreciação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/09/2023 13:13

Recebidos os autos
26/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:44

Recebidos os autos
31/08/2023 09:44

Homologada a Transação
29/08/2023 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/08/2023 20:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/08/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0738120-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILSON GALDINO FEITOSA REQUERIDO: PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023 16:54:39.
17/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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