TJDFT - 0720291-26.2019.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 09/09/2025.
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09/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:14
Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
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04/09/2025 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/09/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2025 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/08/2025 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 00:00
Edital
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 04/09/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 4 de setembro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0718337-66.2024.8.07.0007 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLEONARDO DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A Polo Passivo LEONARDO DA SILVA ALVESSILMARA ALVES DOS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSFLAVIA ALVES DOS SANTOSEVELSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL KESSYA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF70819JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-AROBERTO LOPES HOMRICH - DF34717-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0718426-38.2023.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Seguida de Morte (3387) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A Polo Passivo ALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0722115-28.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo FRANCISCO AURELIO SAMPAIO SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-AEDUARDO NAVARRO PEREIRA - DF29655-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0720291-26.2019.8.07.0007 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Simples (3370)Crime Culposo (5865) Polo Ativo FILIPE DIOGENIS DA CUNHA PEREIRARODOLFO SQUIABEL IAMAGUTIMARCOS DORIVAL ZAGO Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-AWALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-SPAULA ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AYRES - DF56240-AGLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-AFLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMARLENE LOPES DA ROCHA ANDRADELILIANE LOPES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A Terceiros interessados LILIANE LOPES ANDRADECHIRLENE MARIA NUNES PEREIRAMARLENE LOPES DA ROCHA ANDRADEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0711462-35.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Perseguição (14684) Polo Ativo C.
V.
L.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO LUIZ TEIXEIRA - DF64223-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.C.
D.
I.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0720354-19.2022.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro (3465)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.R.
F.
D.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL - RJ117081 Polo Passivo R.
F.
D.
C.M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL - RJ117081 Terceiros interessados CINTIA LIMA GONCALVES TEIXEIRAGUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0700158-27.2023.8.07.0005 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo E.
P.
D.
L.
Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-ARENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0704539-87.2023.8.07.0002 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.L.
S.
D.
C.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-AMARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Polo Passivo L.
S.
D.
C.M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-AMARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A Terceiros interessados -
13/08/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 16:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/07/2025 19:30
Recebidos os autos
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22/07/2025 19:22
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
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22/07/2025 18:49
Recebidos os autos
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26/03/2025 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
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26/03/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/03/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 16:38
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/02/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/02/2025 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/02/2025 02:17
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0720291-26.2019.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FILIPE DIOGENIS DA CUNHA PEREIRA, RODOLFO SQUIABEL IAMAGUTI, MARCOS DORIVAL ZAGO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MARLENE LOPES DA ROCHA ANDRADE, Em segredo de justiça ATO ORDINATÓRIO - APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Intimo as ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO MARLENE LOPES DA ROCHA ANDRADE, Em segredo de justiça para apresentar as contrarrazões aos recursos de apelação.
Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025.
Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal -
31/01/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 13:14
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2025 13:14
Desentranhado o documento
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30/01/2025 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 02:24
Publicado Certidão em 22/01/2025.
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22/01/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:21
Recebidos os autos
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20/01/2025 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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15/01/2025 17:52
Recebidos os autos
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15/01/2025 17:51
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/01/2025 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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