15/08/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
05/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
04/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728242-05.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO ALLAM GIACOMET REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO ALLAM GIACOMET em face de BANCO C6 S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 164846910, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 11 de julho de 2023, às 13:40:20.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
17/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 08:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2023 17:57

Recebidos os autos
11/07/2023 17:57

Homologada a Transação
11/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 08:15

Recebidos os autos
26/05/2023 08:15

Deferido em parte o pedido de ANTONIO ALLAM GIACOMET - CPF: *57.***.*47-72 (REQUERENTE)
25/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/05/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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