19/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de YOUSE SEGURADORA S.A. em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso adesivo
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
17/07/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCONE JOSE PEREIRA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:12

Recebidos os autos
20/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 17:19

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2024 18:39

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCONE JOSE PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de YOUSE SEGURADORA S.A. em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720312-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONE JOSE PEREIRA REQUERIDO: YOUSE SEGURADORA S.A., CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em desfavor de YOUSE SEGURADORA S/A e de CAIXA SEGURADORA S/A.

Alega, em síntese, que firmou contrato de seguro com as requeridas e que essas se negaram a pagar indenização em razão do sinistro ocorrido com seu veículo automotor.

Citadas, as requeridas apresentaram contestação, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, impugnando a gratuidade judiciária e aduzindo que a cobertura foi negada em razão de o requerente ter informado que o veículo era para uso pessoal, mas o utilizava comercialmente.

Intimados a especificarem provas, as requeridas pugnaram pelo julgamento antecipado da lide e o requerente pediu oitiva de testemunhas.

Decido.

A impugnação à gratuidade judiciária já foi apreciada.

A preliminar de ilegitimidade passiva não se sustenta.

Entre as partes há uma relação de consumo, e como a requerida participou da cadeia econômica, tem legitimidade passiva.

Defiro o pedido de produção de prova oral a fim de se esclarecer se o requerente utilizava seu veículo para uso pessoal exclusivamente ou o explorava comercialmente.

Designe-se audiência de instrução para a oitiva das seguintes testemunhas arroladas pelo autor: - Silveria Torres Ribeiro e - Carlos Henrique Sousa Pereira.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:13:04.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/03/2024 16:13

Recebidos os autos
20/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720312-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONE JOSE PEREIRA REQUERIDO: YOUSE SEGURADORA S.A., CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação Ordinária movida por MARCONE JOSE PEREIRA em desfavor de YOUSE SEGURADORA S.A. e CAIXA SEGUROS.

A decisão de ID 168780325 revogou a gratuidade judiciária deferida anteriormente ao autor.

Ato contínuo, o autor interpôs Agravo de Instrumento nº 0738259-51.2023.8.07.0000, o qual foi julgado nos seguintes termos: "(...) Pelo exposto, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para, confirmando a medida antecipatória outrora deferida, reformar a r. decisão agravada e conceder os benefícios da gratuidade de justiça ao autor agravante." Diante disso, dou prosseguimento ao feito.

Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 20:29:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/02/2024 15:30

Recebidos os autos
20/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2024 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 14:14

Recebidos os autos
15/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de YOUSE SEGURADORA S.A. em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:30

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:19

Recebidos os autos
16/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:19

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
15/08/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de MARCONE JOSE PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de YOUSE SEGURADORA S.A. em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:49

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:40

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:56

Recebidos os autos
18/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:56

Deferido o pedido de MARCONE JOSE PEREIRA - CPF: *06.***.*45-04 (REQUERENTE).
15/05/2023 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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