17/02/2022 20:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/02/2022 20:33

Expedição de Certidão.
16/02/2022 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/02/2022 22:49

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de ERICLIS SANTOS COSTA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de ERICLIS SANTOS COSTA em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:27

Recebidos os autos
14/01/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2022 17:27

Recebidos os autos
14/01/2022 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/01/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/01/2022 16:42

Recebidos os autos
14/01/2022 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/01/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:04

Juntada de Petição de agravo
25/11/2021 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:08

Recebidos os autos
24/11/2021 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2021 18:08

Recebidos os autos
24/11/2021 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2021 18:08

Indefiro
24/11/2021 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/11/2021 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/11/2021 10:17

Recebidos os autos
24/11/2021 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/11/2021 10:12

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:35

Juntada de Certidão
28/10/2021 08:35

Juntada de Certidão
27/10/2021 12:04

Recebidos os autos
27/10/2021 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2021 15:35

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
01/10/2021 16:49

Juntada de Informações prestadas
25/09/2021 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:10

Recebidos os autos
23/09/2021 12:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido
23/09/2021 12:01

Conhecido o recurso de DAVID ALVES FERREIRA - CPF: *60.***.*71-06 (APELANTE), ERICLIS SANTOS COSTA - CPF: *56.***.*98-63 (APELANTE) e GABRIEL CORREIA CORTE - CPF: *73.***.*84-21 (APELANTE) e não-provido
23/09/2021 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 07:35

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2021 16:23

Expedição de Certidão.
26/08/2021 14:00

Recebidos os autos
26/08/2021 13:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
26/08/2021 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
17/08/2021 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
17/08/2021 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:12

Expedição de Certidão.
10/08/2021 16:07

Recebidos os autos
10/08/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/08/2021 17:47

Recebidos os autos
09/08/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
09/08/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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