TJDFT - 0720815-02.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 19:24
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 17:20
Juntada de comunicações
-
02/10/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 21:24
Juntada de guia de execução
-
30/09/2024 20:42
Expedição de Carta.
-
27/09/2024 12:26
Recebidos os autos
-
27/09/2024 12:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
25/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
25/09/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:36
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
25/09/2024 15:04
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/06/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 02:35
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720815-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉ: CARLIANE SILVA DOS SANTOS DECISÃO O trânsito em julgado já foi certificado para o Ministério Público (ID 198582395).
Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pela sentenciada, já que próprio e tempestivo.
Venham as razões e as contrarrazões, no prazo legal.
No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
29/05/2024 18:58
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/05/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
29/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 02:40
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
20/04/2024 17:16
Recebidos os autos
-
20/04/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 17:15
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/04/2024 02:43
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
10/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720815-02.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado CARLIANE SILVA DOS SANTOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
09/04/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 23:17
Juntada de intimação
-
08/04/2024 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 17:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/03/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/03/2024 17:31
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
20/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:37
Juntada de ressalva
-
18/03/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 04:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 07:49
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720815-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLIANE SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as partes para informarem, no prazo de 05 (dias), o endereço e número telefônico da testemunha comum E.
S.
D.
J., caso persista o interesse em sua oitiva, a fim de viabilizar sua intimação para a audiência designada nos autos.
Brasília/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral -
29/02/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:55
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 15:33
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0720815-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLIANE SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que deixo de intimar, por ora, a testemunha E.
S.
D.
J., tendo em vista que, salvo melhor juízo, não consta nos autos endereço ou telefone pelos quais possa ser intimado.
Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.
VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral -
26/02/2024 15:53
Juntada de comunicações
-
26/02/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/02/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
03/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:24
Recebidos os autos
-
13/12/2023 11:24
Outras decisões
-
13/12/2023 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/12/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/12/2023 08:48
Recebidos os autos
-
07/12/2023 08:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/12/2023 08:48
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/12/2023 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
06/12/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:12
Recebidos os autos
-
06/11/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2023 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/11/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:39
Publicado Edital em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 16:33
Expedição de Edital.
-
31/08/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 17:14
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
-
27/06/2023 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 00:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 16:20
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 06:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
22/05/2023 06:34
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/05/2023 09:11
Expedição de Alvará de Soltura .
-
18/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 15:42
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/05/2023 15:42
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
18/05/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 10:50
Juntada de gravação de audiência
-
18/05/2023 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 06:17
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 06:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 06:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/05/2023 18:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/05/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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