TJDFT - 0721138-81.2022.8.07.0020

1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FRANCISCA MARIA SILVA SANTOS

CPF *34.***.*64-56

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB: 227002/SP

CPF *18.***.*72-56

Polo Passivo

Partes

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0002-14

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0012-96

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0001-33

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0003-03

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0004-86

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ: 37.135.365/0007-29

Advogados

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB: 8399/AL

CPF *41.***.*89-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 02:40

    Publicado Decisão em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2025 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 13:52

    Indeferido o pedido de #Oculto#

  • 09/07/2025 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 30/05/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 02:35

    Publicado Certidão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 21/05/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 02:30

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 11/04/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 17:01

    Deferido em parte o pedido de #Oculto#

  • 02/04/2025 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 26/02/2025 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 02:28

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 19/02/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 17/02/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 17:00

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 13/02/2025 18:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 13/02/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 02:34

    Publicado Decisão em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 21/12/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 21/12/2024 10:54

    Outras decisões

  • 12/12/2024 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 27/11/2024 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 02:25

    Publicado Certidão em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 18/11/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 02:21

    Publicado Decisão em 26/08/2024.

  • 23/08/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 20/08/2024 18:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/08/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 15:17

    Outras decisões

  • 02/08/2024 12:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 21/07/2024 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 03:27

    Publicado Certidão em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 12/07/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 10/07/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 23:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:21

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 10:16

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2023 18:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 07/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 00:16

    Publicado Certidão em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 00:41

    Publicado Sentença em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2023 19:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 12/06/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 00:11

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/06/2023 15:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/05/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 30/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:11

    Publicado Decisão em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:29

    Outras decisões

  • 12/05/2023 14:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 11/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:30

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 13:06

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 19/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 00:12

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 04/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:23

    Determinada a emenda à inicial

  • 31/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 31/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 00:18

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:25

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 11:33

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 11:33

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

  • 16/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 02:33

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 08:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 05:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 15:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2022 00:19

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 07:06

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 07:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/11/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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