08/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:09

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos
05/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 15:30

Transitado em Julgado em 20/06/2024
19/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:04

Recebidos os autos
03/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 18:58

Recebidos os autos
26/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:35

Recebidos os autos
02/04/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 21:23

Recebidos os autos
07/03/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:24

Desentranhado o documento
05/03/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 09:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a impugnação da empresa DELTA AIR LINES, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do art. 525 do CPC, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/02/2024 19:14

Recebidos os autos
16/02/2024 19:14

Deferido o pedido de Delta Air Lines - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (REQUERIDO).
16/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 00:11

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intimada, a parte executada DELTA AIR LINES deixou transcorrer "in albis" o prazo para o pagamento do valor residual de R$ 1.688,40. À parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
31/01/2024 18:43

Recebidos os autos
31/01/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 05:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/12/2023 13:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/11/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 03:59

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:26

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:38

Recebidos os autos
03/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 13:41

Recebidos os autos
17/10/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:51

Recebidos os autos
05/10/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO À parte requerida quanto ao alegado descumprimento do acordo e acerca do débito remanescente.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO À parte requerida quanto ao alegado descumprimento do acordo e acerca do débito remanescente.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 13:18

Recebidos os autos
10/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 22:57

Recebidos os autos
14/08/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em face de DELTA AIR LINES e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 165792569, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DELTA AIR LINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2023, às 14:02:27.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/07/2023 22:37

Recebidos os autos
19/07/2023 22:37

Homologada a Transação
19/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 19:38

Recebidos os autos
03/07/2023 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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