TJDFT - 0735761-31.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:09
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 13:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2024 02:59
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
10/07/2024 02:59
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR EXECUTADO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que as executadas satisfizeram integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.
Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.
Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
05/07/2024 19:04
Recebidos os autos
-
05/07/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2024 00:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
01/07/2024 23:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/06/2024 15:30
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
19/06/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 04:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 04:02
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:49
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 14:04
Recebidos os autos
-
03/06/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 14:03
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2024 17:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
03/05/2024 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/04/2024 18:58
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
20/04/2024 03:28
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/04/2024 03:10
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
11/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:35
Recebidos os autos
-
02/04/2024 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
13/03/2024 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/03/2024 21:23
Recebidos os autos
-
07/03/2024 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:24
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
29/02/2024 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/02/2024 09:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/02/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.
Recebo a impugnação da empresa DELTA AIR LINES, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.
Ausentes os requisitos previstos no § 6º do art. 525 do CPC, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
16/02/2024 19:14
Recebidos os autos
-
16/02/2024 19:14
Deferido o pedido de Delta Air Lines - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (REQUERIDO).
-
16/02/2024 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
16/02/2024 05:36
Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/02/2024 00:11
Juntada de Petição de impugnação
-
05/02/2024 02:41
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Converto o julgamento em diligência.
Intimada, a parte executada DELTA AIR LINES deixou transcorrer "in albis" o prazo para o pagamento do valor residual de R$ 1.688,40. À parte autora para requerer o que entender de direito.
Prazo: 5 dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
31/01/2024 18:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 05:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
04/12/2023 13:47
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
29/11/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/11/2023 16:51
Juntada de Petição de réplica
-
14/11/2023 03:59
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 03:26
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 16:38
Recebidos os autos
-
03/11/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
30/10/2023 20:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/10/2023 03:49
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:49
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/10/2023 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/10/2023 17:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/10/2023 13:41
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/10/2023 08:27
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 08:25
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 13:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/10/2023 02:36
Publicado Despacho em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 07:51
Recebidos os autos
-
05/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
27/09/2023 22:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/09/2023 11:05
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 03:57
Decorrido prazo de Delta Air Lines em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 03:47
Decorrido prazo de RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:45
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO À parte requerida quanto ao alegado descumprimento do acordo e acerca do débito remanescente.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
14/09/2023 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 00:23
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO À parte requerida quanto ao alegado descumprimento do acordo e acerca do débito remanescente.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
10/09/2023 13:18
Recebidos os autos
-
10/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 19:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
31/08/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/08/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/08/2023 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/08/2023 22:57
Recebidos os autos
-
14/08/2023 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
11/08/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:22
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735761-31.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR REQUERIDO: DELTA AIR LINES, TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAUL JOSE DE ABREU STURARI JUNIOR em face de DELTA AIR LINES e outros.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 165792569, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e DELTA AIR LINES para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
O processo seguirá em face da parte ré remanescente, TAM LINHAS AEREAS S/A.
Aguarde-se a audiência designada.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2023, às 14:02:27.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
19/07/2023 22:37
Recebidos os autos
-
19/07/2023 22:37
Homologada a Transação
-
19/07/2023 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
19/07/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/07/2023 19:38
Recebidos os autos
-
03/07/2023 18:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/07/2023 18:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
03/07/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701088-47.2020.8.07.0006
Condominio Jardim America
Walesca Santa Cruz de Oliveira
Advogado: Eduardo Lucas Perrone Bruniera
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2020 09:42
Processo nº 0725243-79.2023.8.07.0016
Mateus Ottoni de Carvalho
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luis Gustavo Nogueira de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/05/2023 15:36
Processo nº 0730888-72.2019.8.07.0001
Handbook Store Confeccoes LTDA.
Ananias Oliveira Pimentel Filho 87276658...
Advogado: Daniel Dorsi Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/10/2019 16:49
Processo nº 0710616-28.2022.8.07.0009
Eva Maria de Campos e Silva
Mauricio Santos Silva
Advogado: Marcia dos Santos Cordeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2022 17:03
Processo nº 0712157-68.2023.8.07.0007
Emanuela Santos Araujo Eireli
Noelma Campelo da Costa
Advogado: Josefa Sandra de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2023 14:52