STJ - 0720951-38.2019.8.07.0001

22/11/2021 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2021 16:37

Transitado em Julgado em 22/11/2021

25/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 496684/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496684 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1894352 - Publicação prevista para 25/10/2021

14/09/2021 16:03

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº496684/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp REsp 1894352

31/08/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

01/07/2021 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 496684/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496684 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1894352 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496684/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1894352/DF

16/06/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:17

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496684/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1894352/DF

10/06/2021 18:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/06/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517560/2021

01/06/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/06/2021 16:36

Protocolizada Petição 517560/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

31/05/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512497/2021

31/05/2021 16:37

Protocolizada Petição 512497/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

27/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 496684/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496684/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 17:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496684/2021

26/05/2021 17:20

Protocolizada Petição 496684/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 242034/2021 - AgInt no AgInt no

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0242034 - AgInt no AgInt no REsp 1894352 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 242034/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1894352

06/05/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:44

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242034/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1894352/DF

30/04/2021 07:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/04/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/04/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2021 e término em 19/04/2021 o prazo para ANA LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 242034/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

24/03/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 242034/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 242034/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242034/2021

23/03/2021 15:37

Protocolizada Petição 242034/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2021

08/03/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 812526/2020 - AgInt

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0812526 - AgInt no REsp 1894352 - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 18:10

Prejudicado o recurso de ANA LIMA DE SOUZA - Petição Nº 2020/00812526 - AgInt no REsp 1894352 RECONSIDERO a decisão de fls. 235/237e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO de fls. 240/246e; e com fundamento no art. 932, IV, do Código de

07/12/2020 14:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 812526/2020 - AgInt no REsp 1894352

30/11/2020 22:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta - Pauta para o dia 01/12/2020 (Sessão Virtual)

30/11/2020 22:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 984911/2020

30/11/2020 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 984911/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/11/2020 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2020 18:32

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2020 17:54

Protocolizada Petição 984911/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/11/2020

25/11/2020 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:58

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812526/2020 - AgInt no REsp 1894352/DF

19/11/2020 18:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2020 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2020 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921856/2020

11/11/2020 14:28

Protocolizada Petição 921856/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2020

19/10/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2020 Petição Nº 812526/2020 -

16/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812526/2020. Publicação prevista para 19/10/2020)

16/10/2020 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812526/2020

16/10/2020 16:03

Protocolizada Petição 812526/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2020

25/09/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020 21:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

18/09/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2020 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS