27/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:49

Expedição de Ofício.
25/02/2025 20:10

Recebidos os autos
25/02/2025 20:10

Outras decisões
25/02/2025 20:10

Determinado o arquivamento
25/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
25/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:18

Recebidos os autos
25/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:26

Expedição de Carta.
23/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:47

Recebidos os autos
22/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
21/10/2024 18:49

Recebidos os autos
21/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 12:44

Juntada de Certidão - central de mandados
20/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:19

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:01

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos
19/09/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/09/2024 19:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/09/2024 09:01 Tribunal do Júri de Brasília.
19/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:02

Recebidos os autos
18/09/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
18/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 16:30

Desentranhado o documento
26/08/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
31/07/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:07

Recebidos os autos
31/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:07

Mantida a prisão preventida
30/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:13

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:13

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:13

Expedição de Ofício.
12/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:12

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:39

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/09/2024 09:01 Tribunal do Júri de Brasília.
21/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:31

Recebidos os autos
21/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:37

Recebidos os autos
07/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
06/05/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:16

Recebidos os autos
06/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:16

Mantida a prisão preventida
05/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
02/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:19

Expedição de Mandado.
29/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:18

Recebidos os autos
29/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
29/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 11:23

Recebidos os autos
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0721498-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON RODRIGUES COSTA, WALASE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto em id 180206802, porquanto próprio e tempestivo.

Da análise de que trata o art. 589 do Código de Processo Penal, não verifico nas razões do recurso interposto qualquer elemento capaz de afastar os fundamentos que ensejaram a pronúncia.

Com efeito, as questões debatidas no recurso defensivo foram amplamente abordadas na decisão resistida, de onde se extrai a indicação da materialidade e indícios de autoria que justificaram a pronúncia, inclusive no que se refere às qualificadoras indicadas na peça de ingresso.

Não há elementos novos que ensejam o exercício do juízo de retratação, porquanto, tal qual contido no ato hostilizado, presentes estão os pressupostos elencados no artigo 413, do CPP, razão por que o caso deve ser submetido ao Júri Popular, a quem incumbe o dever de analisar com profundidade a prova coligida.

Assim, mantenho a sentença de pronúncia por seus próprios fundamentos. À vista da certidão de id 181780641, e considerando que o pronunciado Walase se encontra preso, desmembrem-se os autos em relação a Walase Pereira da Silva.

Nos autos desmembrados, as partes deverão ser intimadas para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

Após, remetam-se os autos digitais ao e.

TJDFT para o julgamento do recurso interposto pela defesa de Wellington Rodrigues.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 09:34:55.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
31/01/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:12

Desmembrado o feito
31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:41

Recebidos os autos
31/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/01/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:52

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:19

Recebidos os autos
13/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:26

Recebidos os autos
30/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:26

Outras decisões
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:18

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:56

Recebidos os autos
27/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 15:05

Recebidos os autos
24/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/11/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:19

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:03

Recebidos os autos
21/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:03

Proferida Sentença de Pronúncia
21/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/11/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:33

Expedição de Ofício.
04/11/2023 05:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
31/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:31

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:45

Recebidos os autos
16/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
14/10/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 17:30

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:25

Recebidos os autos
29/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:01

Expedição de Ofício.
04/09/2023 19:00

Expedição de Ofício.
04/09/2023 19:00

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:59

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:59

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:58

Expedição de Mandado.
01/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:46

Recebidos os autos
31/08/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:42

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 17:44

Recebidos os autos
21/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/07/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 17:26

Recebidos os autos
11/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:58

Recebidos os autos
27/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:12

Expedição de Mandado.
13/06/2023 18:12

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:19

Recebidos os autos
13/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/06/2023 17:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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