26/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:36

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:41

Recebidos os autos
13/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:04

Recebidos os autos
08/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:59

Recebidos os autos
10/06/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 17:17

Recebidos os autos
05/06/2024 17:17

Outras decisões
24/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de EDNA SILVA ALVES RIBEIRO em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:36

Recebidos os autos
16/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:09

Recebidos os autos
22/11/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:02

Recebidos os autos
26/09/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
14/07/2023 18:48

Recebidos os autos
14/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:44

Recebidos os autos
27/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:44

Outras decisões
25/04/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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