10/06/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 13:05

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO GONCALVES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:50

Recebidos os autos
20/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 18:42

Desentranhado o documento
13/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 18:48

Recebidos os autos
06/05/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO GONCALVES em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0721797-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO LOURENCO GONCALVES D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.

Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.

Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
26/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:09

Recebidos os autos
26/03/2024 14:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 14:34

Recebidos os autos
18/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 20:13

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:22

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/09/2023 16:16

Recebidos os autos
08/09/2023 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
31/08/2023 22:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 22:14

Recebidos os autos
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 18:44

Recebidos os autos
21/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2023 23:41

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:37

Recebidos os autos
21/06/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:11

Recebidos os autos
25/05/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:29

Recebidos os autos
24/04/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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