STJ - 0721326-34.2022.8.07.0001

09/09/2024 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 20:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 473671/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473671 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2504019 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00473671/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2504019/DF

02/07/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473671/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2504019/DF

18/06/2024 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para ANTONIO RAIMUNDO TORRES CORTEZ apresentar resposta à petição n. 473671/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

10/06/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 473671/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473671/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 473671/2024

07/06/2024 12:18

Protocolizada Petição 473671/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

29/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 211233/2024 - AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211233 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504019 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00211233/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504019/DF

14/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211233/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504019/DF

03/05/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/05/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 211233/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211233 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504019 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ANTONIO RAIMUNDO TORRES CORTEZ apresentar resposta à petição n. 211233/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 211233/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211233/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211233/2024

19/03/2024 12:22

Protocolizada Petição 211233/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

01/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 88541/2024 - EDcl

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088541 - EDcl no AREsp 2504019 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Embargos de Declaração de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00088541 - EDcl no AREsp 2504019

23/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para ANTONIO RAIMUNDO TORRES CORTEZ apresentar resposta à petição n. 88541/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 88541/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88541/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88541/2024

14/02/2024 13:12

Protocolizada Petição 88541/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

22/12/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS