STJ - 0721879-47.2023.8.07.0001

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 296218/2025 - EDcl

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296218 - EDcl no AREsp 2761509 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 14:00

Embargos de Declaração de MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00296218 - EDcl no AREsp 2761509

10/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313408/2025

09/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 313408/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296218/2025 -

07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296218/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296218/2025

04/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 296218/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 14:10

Conhecido o recurso de MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA e não-provido

23/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/10/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS