11/03/2025 12:54

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025
19/02/2025 11:58

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:58

Recebidos os autos
19/02/2025 09:02

Juntada de Ofício
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
23/01/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:03

Recebidos os autos
29/11/2024 12:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/11/2024 21:19

Recebidos os autos
27/11/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/11/2024 13:29

Recebidos os autos
27/11/2024 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 15:50

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:42

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721265-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ERICLIS SANTOS COSTA, CAIO FERREIRA PASSOS, JOAO VICTOR MARQUES ARAUJO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se novamente as patronas dos réus CAIO FERREIRA PASSOS e JOÃO VICTOR MARQUES ARAÚJO DA SILVA para apresentar as razões recursais ou, em caso de renúncia aos poderes que lhes foram conferidos, comprovem que se desincumbiram do ônus previsto no art. 112 do CPC.

Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e os réus deverão ser intimados para constituir novo advogado em 15 dias ou informar se desejam ser assistidos pela Defensoria Pública.

Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 14:36:21.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
16/08/2024 20:02

Recebidos os autos
16/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:49

Recebidos os autos
31/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/07/2024 18:22

Recebidos os autos
30/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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