28/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:50

Expedição de Alvará.
25/07/2025 19:50

Expedição de Alvará.
25/07/2025 19:50

Expedição de Alvará.
25/07/2025 19:50

Expedição de Alvará.
24/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDREIA RESENDE DA SILVA FERNANDES em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:40

Recebidos os autos
30/06/2025 11:40

Deferido o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE).
26/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:11

Expedição de Alvará.
16/06/2025 11:07

Expedição de Alvará.
28/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 20:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 20:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/05/2025.
03/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:04

Recebidos os autos
08/04/2025 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
24/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 13:54

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:40

Recebidos os autos
13/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/12/2024 22:33

Recebidos os autos
03/12/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:29

Recebidos os autos
25/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 23:03

Recebidos os autos
04/09/2024 23:03

Deferido o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE).
29/08/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
21/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
22/07/2024 13:23

Recebidos os autos
22/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:58

Recebidos os autos
20/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:45

Recebidos os autos
16/05/2024 09:45

Deferido em parte o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE)
15/05/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-45.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção ao peticionado pela parte interessada, fica prorrogado por 15(quinze) dias o prazo para cumprimento da determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 17:18:07.

DAIANE DE BARROS LOPES Servidor Geral
09/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-45.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Estabelecidas as diretrizes para a elaboração do esboço, a decisão de ID 170707178 determinou que a inventariante apresentasse o plano de partilha contendo as assinaturas dos herdeiros com firmas reconhecidas em cartório.

Isso porque a partilha diferenciada pretendida pelos sucessores pressupõe ajustes entre as partes, e eventualmente, terá reflexos tributários.

A inventariante, no entanto, apresentou o plano de partilha de ID 186400150, apenas com assinaturas eletrônicas atribuídas aos herdeiros.

DECIDO.

A Lei 14.063/2020 dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde.

O artigo 2º, parágrafo único, I, estabelece expressamente que o capítulo II, referente à assinatura eletrônica em interações com entes púbicos, não se aplica aos processos judiciais.

O artigo 4º, por sua vez, classifica as assinaturas eletrônicas de acordo com o nível de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade de seu titular.

Entre as modalidades de assinaturas mencionadas na Lei 14.063/2020, o Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei n. 4.187/2023, ainda está debatendo a possibilidade de equiparar ao reconhecimento de firma realizado em cartório a assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), somente.

DIANTE DO EXPOSTO, a fim de resguardar a segurança jurídica e minimizar questionamentos sobre nulidade, INTIME-SE a inventariante para cumprir a determinação de ID 170707178, devendo apresentar o esboço de partilha contendo as assinaturas dos herdeiros, com firmas reconhecidas em cartório.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/03/2024 13:12

Recebidos os autos
04/03/2024 13:12

Outras decisões
21/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:24

Recebidos os autos
11/12/2023 17:24

Outras decisões
11/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/12/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:41

Recebidos os autos
23/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 22:00

Recebidos os autos
04/10/2023 22:00

Deliberada da partilha
04/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-45.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Esboço apresentado (ID 170311157).

Partilha diferenciada.

Ausência de clareza sobre a origem e a natureza da compensação que deverá ser paga pela herdeira Andreia ao herdeiro Luiz Paulo.

Cumpre ressaltar que o esboço de partilha é peça processual que acompanhará o formal de partilha a ser expedido nestes autos após a sentença homologatória e, portanto, não pode conter erros, incorreções e nem omissões.

A partilha diferenciada pressupõe ajustes entre as partes e, eventualmente, terá reflexos tributários, razão pela qual, conforme já assentado nos autos, exige-se que o esboço de partilha venha assinado por todos os herdeiros, e no caso, com firma reconhecida em cartório.

Antes, porém, de a inventariante apresentar novo plano de partilha, INTIME-SE a herdeira Andreia para esclarecer a que se refere a compensação mencionada no esboço.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
04/09/2023 11:59

Recebidos os autos
04/09/2023 11:59

Outras decisões
31/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-45.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Esboço de partilha (ID 166410692).

O inventariante não indicou como se dará partilha dos bens descritos nos subitens 4.1 a 4.7; não especificou a que se refere compensação que seria devida apenas ao herdeiro Luiz Paulo; não informou os dados bancários/chave PIX de todos os herdeiros.

DECIDO.

O plano de partilha como apresentado não comporta homologação.

Nos termos do art. 648 do CPC, na partilha deverá ser observada a máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.

Neste sentido, dada a quantidade de bens a partilhar, a medida que melhor preserva os interesses de todos é a partilha igualitária em fração sobre os bens do espólio, inclusive sobre o veículo.

Dessa forma, não serão conhecidas questões referentes à compensação ou ajustes entre os herdeiros, diversos da partilha igualitária.

INTIME-SE a inventariante para apresentar o plano de partilha, em consonância com a decisão de ID 162872491, devendo indicar em nome de qual herdeiro(a) o veículo do espólio será registrado junto ao DETRAN.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
01/08/2023 11:30

Recebidos os autos
01/08/2023 11:30

Deliberada da partilha
26/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-45.2020.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo concedido na decisão/certidão retro.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) inventariante intimado(a), por publicação, para impulsionar o feito, devendo cumprir as determinações precedentes no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

Decorrido in albis o prazo para a parte se manifestar, intime-a pessoalmente, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento, para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 07:39:44.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
20/07/2023 07:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:59

Recebidos os autos
23/06/2023 12:59

Deliberada da partilha
21/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/06/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:21

Recebidos os autos
11/05/2023 19:21

Deferido o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE).
11/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:14

Recebidos os autos
19/04/2023 21:14

Deferido o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE).
19/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/04/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 11:16

Recebidos os autos
17/03/2023 11:16

Deferido em parte o pedido de GABRIELA CRISTIANE SILVA - CPF: *17.***.*01-81 (INVENTARIANTE)
30/11/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/10/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:02

Recebidos os autos
03/10/2022 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/09/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 11:29

Recebidos os autos
29/07/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 15:09

Recebidos os autos
09/03/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/12/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANDREIA RESENDE DA SILVA FERNANDES em 09/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 14:41

Recebidos os autos
02/12/2021 14:41

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/11/2021 06:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 21:26

Recebidos os autos
25/11/2021 21:26

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/11/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 17:27

Recebidos os autos
11/11/2021 17:27

Outras decisões
09/11/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
09/11/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:03

Recebidos os autos
19/10/2021 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
15/10/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:52

Recebidos os autos
21/09/2021 11:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/09/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:23

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 15:41

Recebidos os autos
24/08/2021 15:40

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
20/08/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
17/07/2021 17:45

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/07/2021 11:14

Recebidos os autos
17/07/2021 11:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/07/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIS PAULO DE ANDRADE em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DAIANE BATISTA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:29

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:06

Juntada de Certidão
14/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:50

Expedição de Certidão.
22/04/2021 15:29

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:15

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:35

Recebidos os autos
19/03/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
04/12/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 02:59

Publicado Certidão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 18:30

Expedição de Certidão.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de PAULO ANDRE SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de DAIANE BATISTA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de LUIS PAULO DE ANDRADE em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTIANE SILVA em 17/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 18:04

Expedição de Mandado.
14/09/2020 16:17

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 11:40

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2020 15:50

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de ANDREIA RESENDE DA SILVA FERNANDES em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 10:28

Expedição de Mandado.
25/06/2020 15:05

Expedição de Certidão.
25/06/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 20:21

Juntada de Certidão
15/06/2020 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 15:05

Expedição de Certidão.
01/06/2020 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2020 12:46

Juntada de Certidão
12/05/2020 13:51

Juntada de Certidão
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 13:35

Juntada de Certidão
28/04/2020 13:26

Juntada de Certidão
24/04/2020 12:47

Juntada de Certidão
24/04/2020 12:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 18:01

Expedição de Carta.
23/04/2020 11:39

Juntada de Certidão
22/04/2020 20:13

Expedição de Mandado.
21/04/2020 18:57

Expedição de Mandado.
20/04/2020 15:24

Expedição de Mandado.
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 16:35

Recebidos os autos
30/03/2020 16:35

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/03/2020 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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