04/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:06

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:58

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:30

Recebidos os autos
28/07/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 07:28

Recebidos os autos
09/04/2025 07:28

Deferido o pedido de DANTAS E CASIMIRO ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
24/02/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:58

Recebidos os autos
19/12/2024 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2024 10:10

Apensado ao processo #Oculto#
29/11/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:18

Recebidos os autos
05/11/2024 10:18

Indeferido o pedido de EDIFICIO BERCY VILLAGE - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
04/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722033-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANTAS E CASIMIRO ADVOCACIA EXECUTADO: VALERIO LOUSADA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (honorários de sucumbência).

ANOTE-SE.

O VALOR DA CAUSA FOI RETIFICADO PARA R$335,89.

Intime-se a parte vencida, VALERIO LOUSADA DE CARVALHO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:38

Recebidos os autos
16/09/2024 09:38

Deferido o pedido de DANTAS E CASIMIRO ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
28/08/2024 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2024 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 23:59

Recebidos os autos
27/08/2024 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de EDIFICIO BERCY VILLAGE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
18/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:05

Recebidos os autos
24/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:12

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:07

Recebidos os autos
24/10/2023 14:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CONCEICAO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de VALERIO LOUSADA DE CARVALHO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA CONCEICAO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:57

Juntada de Petição de especificação de provas
22/08/2023 03:17

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
14/08/2023 17:28

Recebidos os autos
14/08/2023 17:28

Decretada a revelia
14/08/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2023 19:34

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:53

Recebidos os autos
03/07/2023 15:53

Outras decisões
28/06/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
25/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 10:46

Recebidos os autos
20/04/2023 10:46

Outras decisões
30/03/2023 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2023 21:32

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 14:13

Recebidos os autos
07/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2023 23:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:06

Recebidos os autos
13/01/2023 10:06

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/12/2022 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 09:06

Recebidos os autos
19/12/2022 09:06

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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