TJDFT - 0722032-51.2021.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO RAMOS RIBEIRO

CPF *83.***.*11-02

Advogados

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB: 64246/DF

CPF *44.***.*18-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 11:12

    Juntada de comunicações

  • 12/07/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 10:58

    Juntada de comunicações

  • 12/07/2024 10:45

    Juntada de comunicações

  • 08/07/2024 11:57

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2024 04:33

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 04:33

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2024 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/06/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/06/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/06/2024 18:30

    Transitado em Julgado em 05/06/2024

  • 10/06/2024 10:47

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 06/06/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/11/2023 06:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 06:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/11/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 04/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:15

    Publicado Edital em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 17:10

    Expedição de Edital.

  • 11/05/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 00:34

    Publicado Despacho em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 18/04/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/04/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 05:21

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 05:21

    Outras decisões

  • 12/04/2023 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:10

    Reformada decisão anterior datada de 03/03/2023

  • 07/03/2023 00:35

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

  • 03/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 18:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 25/07/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 23/06/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 04/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

  • 25/05/2022 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 17:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 12/01/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

  • 03/01/2022 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2022 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 03/01/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 17:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 17:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/12/2021 06:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 15:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 22:33

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 15/09/2021 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 21:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 19:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2021 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 18:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/07/2021 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 19/07/2021 18:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2021 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2021 00:08

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 01/07/2021 00:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/06/2021 07:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/06/2021 17:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/06/2021 17:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 29/06/2021 17:56

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/06/2021 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2021 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:54

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 28/06/2021 10:32

    Juntada de laudo

  • 28/06/2021 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 08:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/06/2021 07:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 07:47

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 28/06/2021 07:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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