23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
17/07/2025 15:56

Conhecido o recurso de ALOISIO DOS SANTOS PINTO - CPF: *38.***.*23-68 (EMBARGANTE) e provido em parte
17/07/2025 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2025 09:28

Recebidos os autos
12/06/2025 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:12

Recebidos os autos
10/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 16:16

Conhecido o recurso de ALOISIO DOS SANTOS PINTO - CPF: *38.***.*23-68 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 23:29

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 10:36

Recebidos os autos
14/04/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALOISIO DOS SANTOS PINTO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 08:17

Recebidos os autos
29/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/03/2025 18:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:49

Conhecido o recurso de ALOISIO DOS SANTOS PINTO - CPF: *38.***.*23-68 (APELANTE) e provido em parte
03/03/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALOISIO DOS SANTOS PINTO em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:40

Recebidos os autos
21/01/2025 15:40

Outras Decisões
21/01/2025 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
21/01/2025 10:02

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/01/2025 08:52

Recebidos os autos
18/12/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ALOISIO DOS SANTOS PINTO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:36

Recebidos os autos
30/10/2024 13:36

Outras Decisões
23/10/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALOISIO DOS SANTOS PINTO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:00

Recebidos os autos
26/09/2024 19:00

Outras Decisões
12/09/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:55

Recebidos os autos
24/06/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 10:16

Recebidos os autos
22/06/2024 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 06:38

Recebidos os autos
04/06/2024 06:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALOISIO DOS SANTOS PINTO - CPF: *38.***.*23-68 (APELANTE).
20/05/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
20/05/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 11:41

Recebidos os autos
16/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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