STJ - 0722072-96.2022.8.07.0001

27/02/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 10:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

30/01/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46111/2024

30/01/2024 19:17

Protocolizada Petição 46111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2024

28/01/2024 20:20

Conheço do agravo de MARLON WERBERTH LEITE ARAGAO para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/12/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1225348/2023

19/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1225348/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS