11/09/2024 13:45

Baixa Definitiva
11/09/2024 13:45

Transitado em Julgado em 09/09/2024
13/08/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:19

Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO BORGES DE SOUZA - CPF: *85.***.*07-04 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 23:39

Recebidos os autos
03/06/2024 12:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/05/2024 16:03

Recebidos os autos
24/05/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:43

Expedição de Mandado.
19/02/2024 17:06

Recebidos os autos
19/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO BORGES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0721938-63.2022.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: CLAUDIO ROBERTO BORGES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
31/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:41

Recebidos os autos
31/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/01/2024 16:31

Recebidos os autos
30/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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