21/11/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 17:06

Recebidos os autos
09/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/09/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/07/2024 18:25

Recebidos os autos
28/07/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
05/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723199-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 17:52

Recebidos os autos
04/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/03/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 09:26

Recebidos os autos
01/03/2024 09:26

Declarada incompetência
29/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 17:44

Recebidos os autos
17/01/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/01/2024 16:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 16:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:05

Recebidos os autos
10/08/2023 18:05

Declarada incompetência
16/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/05/2023 01:28

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
10/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 09:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2023 21:25

Recebidos os autos
08/05/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
02/05/2023 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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