TJDFT - 0722744-12.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS

CPF *67.***.*23-53

FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA

CPF *84.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 13.350.535/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OCUPANTE DO IMOVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 17:30

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 29/11/2023 17:28

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 12/07/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 17:21

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 02/08/2021 14:50

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 02/08/2021 14:50

    Decorrido prazo de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*23-53 (RECORRENTE) e FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA - CPF: *84.***.*96-20 (RECORRENTE) em 30/07/2021.

  • 31/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.

  • 31/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 02:19

    Publicado Despacho em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 20/07/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 16:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 20/07/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 16:56

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 20/07/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 18:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/07/2021 18:20

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/07/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 18:13

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/07/2021 18:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2021 02:15

    Publicado Certidão em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA em 05/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 19:51

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/06/2021 02:16

    Publicado Decisão em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 09/06/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 17:55

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/06/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 17:55

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 09/06/2021 17:55

    Indefiro

  • 09/06/2021 16:06

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/06/2021 16:06

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/06/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 16:00

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 08/06/2021 15:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2021 02:15

    Publicado Certidão em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 13:20

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para COREC - (em grau de recurso)

  • 17/05/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 21:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/04/2021 02:17

    Publicado Ementa em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 20/04/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 12:48

    Conhecido o recurso de RUBINALDO LAMEIRA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*23-53 (EMBARGANTE) e FATIMA MARIA DE PAIVA LAMEIRA - CPF: *84.***.*96-20 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 05/04/2021 19:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2021 13:30

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 13:30

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 07/01/2021 16:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 19/11/2020 17:34

    Desentranhamento de documento #{nome_documento}

  • 19/11/2020 17:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2020 17:32

    Recebidos os autos

  • 19/11/2020 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 02:16

    Publicado Despacho em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 10/11/2020 09:52

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2020 19:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 06/11/2020 18:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 06/11/2020 18:15

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/11/2020 17:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/10/2020 02:15

    Publicado Ementa em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 02:15

    Publicado Ementa em 28/10/2020.

  • 27/10/2020 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 27/10/2020 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

  • 23/10/2020 18:58

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 17:43

    Conhecido o recurso de SPE SUDOESTE 300B BL 4 INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-34 (APELANTE) e provido

  • 14/10/2020 17:36

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 09/10/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 10:32

    Publicado Certidão em 22/09/2020.

  • 22/09/2020 10:32

    Publicado Certidão em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 14:25

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 14:19

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 18/09/2020 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 15:50

    Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 15/09/2020 12:32

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 18:29

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/06/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 13:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/06/2020 13:24

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 13:24

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 23/06/2020 12:22

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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