STJ - 0723102-38.2023.8.07.0000

24/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869248/2024

02/10/2024 15:36

Protocolizada Petição 869248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos com repercussão geral (Tema: 1290/STF).

02/07/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/06/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 397692/2024

16/05/2024 14:34

Protocolizada Petição 397692/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

10/05/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS