05/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2024
20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031083/2024
19/11/2024 23:02

Protocolizada Petição 1031083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
10/11/2024 17:20

Não conhecido o recurso de LETICIA MACHADO AGUIAR
23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
23/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940260/2024
23/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 940260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/10/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
22/10/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
21/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito
08/10/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/10/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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