STJ - 0722975-73.2018.8.07.0001

25/05/2023 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/05/2023 15:50

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 05:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1163199/2022 - EDcl no AgInt no

28/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163199 - EDcl no AgInt no AREsp 1864906 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163199/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1864906/DF

13/04/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163199/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1864906/DF

08/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para GALDILEI LUIS ESTEVES apresentar resposta à petição n. 1163199/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.

19/12/2022 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1163199/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1163199/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163199/2022

16/12/2022 14:01

Protocolizada Petição 1163199/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

14/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 594016/2021 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0594016 - AgInt no AREsp 1864906 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906/DF

01/12/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906/DF

16/08/2022 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00594016/2021

09/08/2022 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:33

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906/DF

17/08/2021 06:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906/DF

16/08/2021 23:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906

09/08/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:26

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594016/2021 - AgInt no AREsp 1864906/DF

01/07/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/06/2021 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618997/2021

29/06/2021 21:39

Protocolizada Petição 618997/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

25/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 594016/2021 -

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594016/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594016/2021

23/06/2021 17:27

Protocolizada Petição 594016/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Não conhecido o agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

17/05/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/05/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS