TJDFT - 0723367-74.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*62-53

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 13:08

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 24/02/2025 12:01

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 12:01

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 24/02/2025 11:58

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 04/06/2024 18:24

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/02/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/02/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:17

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/01/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/01/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/01/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:05

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/01/2024 10:52

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 10:51

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:17

    Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:16

    Publicado Ementa em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:38

    Conhecido o recurso de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (EMBARGANTE) e M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 20/11/2023 17:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 05/09/2023 23:38

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 17/08/2023 10:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 17/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 10/08/2023 19:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 10/08/2023 19:32

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/08/2023 00:07

    Publicado Ementa em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:27

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/07/2023 17:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 15:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/05/2023 16:30

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 14/05/2023 22:22

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 27/04/2023 00:07

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 09:27

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 25/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 00:13

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/04/2023 00:13

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/04/2023 00:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/04/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/04/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/04/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 22:19

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 14/04/2023 22:19

    Juntada de Petição de agravo

  • 04/04/2023 00:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:07

    Publicado Decisão em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/03/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/03/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/03/2023 17:06

    Negativa de Seguimento

  • 16/03/2023 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/03/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 14/03/2023 16:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/03/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 19:48

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 13/03/2023 19:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:59

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 09/02/2023 12:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/01/2023 00:21

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/01/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 12:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/01/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 11:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 16/12/2022 11:48

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 16/12/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 22:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 07/12/2022 00:10

    Publicado Ementa em 07/12/2022.

  • 05/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:29

    Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*62-53 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/11/2022 08:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/10/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 10:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/09/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 00:06

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 00:06

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 27/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 16:27

    Efeito Suspensivo

  • 19/07/2022 13:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 14/07/2022 12:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 14/07/2022 12:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/07/2022 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/07/2022 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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