TJDFT - 0723762-05.2018.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2025 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2025 17:22
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2025 02:20
Publicado Sentença em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 17:17
Recebidos os autos
-
12/03/2025 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/03/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/02/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 22:47
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:35
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 18/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:38
Publicado Certidão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
23/01/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 23:20
Recebidos os autos
-
29/10/2024 23:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
23/07/2024 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/07/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 04:02
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 16/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 18:56
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:56
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/05/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/05/2024 18:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2024 16:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/04/2024 02:31
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:34
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:34
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/12/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/12/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 04:06
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 04/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 02:40
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:46
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
08/08/2023 01:44
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/08/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 19:14
Recebidos os autos
-
03/08/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/05/2023 20:42
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 20/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 23:45
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:08
Recebidos os autos
-
30/03/2023 14:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
09/11/2022 09:26
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
09/11/2022 07:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/11/2022 16:16
Recebidos os autos
-
08/11/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/09/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:36
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
21/03/2022 12:58
Publicado Decisão em 18/03/2022.
-
17/03/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 17:36
Recebidos os autos
-
15/03/2022 17:36
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
22/02/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/02/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 01:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 21/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 09:45
Recebidos os autos
-
03/02/2022 09:45
Outras decisões
-
31/01/2022 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/01/2022 22:01
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:23
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
19/01/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 14:08
Recebidos os autos
-
03/12/2021 14:08
Outras decisões
-
30/11/2021 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/11/2021 13:00
Recebidos os autos
-
26/11/2021 17:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 19:32
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
28/09/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 17:54
Recebidos os autos
-
28/09/2021 17:54
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2021 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/09/2021 12:26
Juntada de Petição de impugnação
-
22/09/2021 02:32
Publicado Certidão em 22/09/2021.
-
22/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/09/2021 02:56
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 09/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 02:37
Publicado Decisão em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 18:34
Recebidos os autos
-
01/09/2021 18:34
Decisão interlocutória - recebido
-
27/08/2021 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/08/2021 23:12
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 17:02
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 02:44
Publicado Decisão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 18:57
Recebidos os autos
-
13/08/2021 18:57
Decisão interlocutória - recebido
-
12/08/2021 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2021 19:57
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 17:31
Recebidos os autos
-
12/08/2021 17:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/08/2021 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/08/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
08/08/2021 20:38
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 18:46
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2020 18:46
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:44
Recebidos os autos
-
16/07/2020 09:12
Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
06/07/2020 02:30
Publicado Decisão em 06/07/2020.
-
03/07/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 17:41
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 17:05
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
01/07/2020 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 15:27
Recebidos os autos
-
01/07/2020 15:26
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/06/2020 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/06/2020 20:30
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 19:23
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:28
Publicado Certidão em 22/06/2020.
-
19/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 20:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 16:42
Recebidos os autos
-
16/06/2020 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 14:07
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
19/07/2019 14:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 00:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/07/2019 07:10
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 03/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 16:39
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2019 08:19
Publicado Decisão em 05/07/2019.
-
05/07/2019 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2019 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 20:45
Recebidos os autos
-
01/07/2019 20:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/06/2019 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/06/2019 21:28
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/06/2019 03:42
Publicado Despacho em 18/06/2019.
-
17/06/2019 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/06/2019 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2019 21:30
Recebidos os autos
-
12/06/2019 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 06:15
Publicado Sentença em 11/06/2019.
-
10/06/2019 15:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2019 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/06/2019 15:09
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2019 00:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2019 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 21:25
Recebidos os autos
-
05/06/2019 21:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/06/2019 16:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
03/06/2019 16:29
Juntada de Certidão
-
01/06/2019 10:51
Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA BRAGUEDO em 30/05/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 19:00
Publicado Decisão em 23/05/2019.
-
23/05/2019 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 23:08
Juntada de Petição de especificação de provas
-
21/05/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 17:55
Recebidos os autos
-
20/05/2019 17:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
15/05/2019 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
09/05/2019 22:53
Juntada de Petição de especificação de provas
-
07/05/2019 14:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
12/04/2019 03:17
Publicado Decisão em 12/04/2019.
-
11/04/2019 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2019 18:10
Recebidos os autos
-
09/04/2019 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
09/04/2019 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/04/2019 12:43
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 12:43
Juntada de Certidão
-
08/04/2019 19:55
Recebidos os autos
-
08/04/2019 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/04/2019 17:35
Juntada de Petição de Cota;
-
01/04/2019 17:33
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
01/04/2019 13:24
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2019 23:01
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 04:53
Publicado Despacho em 27/03/2019.
-
27/03/2019 02:45
Publicado Despacho em 27/03/2019.
-
26/03/2019 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2019 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2019 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 15:18
Recebidos os autos
-
22/03/2019 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/03/2019 18:23
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2019 14:37
Recebidos os autos
-
18/03/2019 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2019 11:25
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
07/03/2019 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 15:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2019 22:19
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 15:38
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
06/02/2019 15:38
Audiência Conciliação realizada - 04/02/2019 13:20
-
04/02/2019 16:13
Audiência conciliação designada - 04/02/2019 13:20
-
24/01/2019 14:59
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 23/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 19:20
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2019 15:51
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
04/12/2018 02:45
Publicado Decisão em 04/12/2018.
-
03/12/2018 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2018 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2018 15:20
Expedição de Mandado.
-
29/11/2018 15:20
Juntada de mandado
-
26/11/2018 15:49
Recebidos os autos
-
26/11/2018 15:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/11/2018 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
21/11/2018 16:20
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 19:04
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 02:39
Publicado Certidão em 16/11/2018.
-
15/11/2018 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2018 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 17:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 17:14
Juntada de Certidão
-
09/11/2018 18:02
Recebidos os autos
-
09/11/2018 18:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/11/2018 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
18/10/2018 18:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/10/2018 23:59:59.
-
09/10/2018 18:57
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2018 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2018 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2018 15:48
Juntada de Petição de manifestação do MPDFT
-
28/09/2018 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2018 13:30
Expedição de Mandado.
-
28/09/2018 13:25
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 13:25
Juntada de Certidão
-
28/09/2018 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 19:12
Recebidos os autos
-
27/09/2018 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2018 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/09/2018 19:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2018 19:00
Juntada de Certidão
-
25/09/2018 23:25
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/09/2018 23:59:59.
-
17/09/2018 04:01
Publicado Despacho em 17/09/2018.
-
15/09/2018 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2018 18:25
Recebidos os autos
-
11/09/2018 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
30/08/2018 22:40
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2018 09:13
Recebidos os autos
-
23/08/2018 09:13
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/08/2018 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
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22/08/2018 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/08/2018 02:53
Publicado Decisão em 21/08/2018.
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20/08/2018 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2018 17:07
Recebidos os autos
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16/08/2018 17:07
Declarada incompetência
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15/08/2018 12:50
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
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15/08/2018 12:50
Juntada de Certidão
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14/08/2018 22:03
Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
14/08/2018 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2018
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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