13/03/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DALVACI MARIA DA SILVA DE ASSIS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724445-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DALVACI MARIA DA SILVA DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
22/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/02/2024 12:37

Recebidos os autos
18/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:15

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:53

Recebidos os autos
05/09/2023 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2023 20:03

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de DALVACI MARIA DA SILVA DE ASSIS em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:34

Recebidos os autos
11/05/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:08

Recebidos os autos
10/05/2023 11:08

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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