28/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELLE DA SILVA GOIS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 227521638.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 227521638.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:01

Recebidos os autos
06/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:25

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
22/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:36

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:33

Expedição de Ofício.
08/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:31

Recebidos os autos
07/10/2024 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELLE DA SILVA GOIS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 16:59:46.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELLE DA SILVA GOIS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da cota da contadoria judicial, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 09:11:09.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:31

Recebidos os autos
06/09/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724528-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELLE DA SILVA GOIS ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a impugnação do executado (ID 198798216), encaminhe-se os autos à Contadoria.

Após, intimem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/07/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:05

Recebidos os autos
29/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:59

Recebidos os autos
15/05/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:03

Outras decisões
07/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:03

Expedição de Ofício.
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:27

Recebidos os autos
13/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 21:53

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:45

Recebidos os autos
16/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:45

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:08

Recebidos os autos
27/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:08

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 14:04

Recebidos os autos
27/07/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:20

Recebidos os autos
18/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:20

Outras decisões
09/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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