09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
06/08/2025 18:47

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE FREIRE - CPF: *46.***.*24-87 (EMBARGANTE) e não-provido
06/08/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 17:51

Expedição de Intimação de Pauta.
21/07/2025 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 18:42

Juntada de Petição de memoriais
11/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2025 12:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 15:42

Recebidos os autos
12/03/2025 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:08

Recebidos os autos
26/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

REVOGAÇÃO GRATUITADE DE JUSTIÇA.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA ALTERAÇÃO ECONÔMICA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

LIQUIDEZ TÍTULO.

NÃO VERIFICADA.

AUSÊNCIA ACORDO PARA DEFINIÇÃO DE NOVO VALOR DE ALUGUEL. 1.

A revogação da gratuidade de justiça depende de prova de que o beneficiário passou a ter condições econômicas suficientes para arcar com as despesas processuais, sem o prejuízo do seu próprio sustento, o que não ocorreu neste caso. 2.

Cinge-se o debate meritório deste recurso em averiguar o acerto do magistrado a quo na r. sentença, ao julgar procedentes os embargos à execução, por considerar ilíquido o título executivo questionado. 3.

Não há nos autos qualquer documento que comprove efetivamente a existência de um reajuste no valor do aluguel; mas apenas negociações, o que é insuficiente para confirmar a validade do novo valor, bem como atestar o inadimplemento da parte e consequentemente a liquidez do título. 4.

Evidente a necessidade de dilação probatória para aferir os termos do reajuste contratual, o que afasta a liquidez do título executado. 5.

Recurso conhecido e desprovido.
13/02/2025 13:41

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE FREIRE - CPF: *46.***.*24-87 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 18:08

Recebidos os autos
22/07/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/07/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 17:03

Recebidos os autos
18/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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