03/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 04:59

Processo Desarquivado
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
15/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724708-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais.

Ficam AMBAS as partes intimadas para providenciarem o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
30/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:58

Recebidos os autos
30/09/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724708-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que as partes noticiam que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes no ID 208643991, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

No silêncio, custas pelo devedor, sem nova disposição de honorários.

Ressalto às partes que a desistência dos recursos interpostos deve ser postulada diretamente junto ao Órgão Competente.

Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/08/2024 12:06

Recebidos os autos
30/08/2024 12:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
06/08/2024 11:22

Recebidos os autos
06/08/2024 11:22

Outras decisões
05/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:11

Recebidos os autos
01/08/2024 11:11

Outras decisões
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:44

Recebidos os autos
29/07/2024 12:44

Outras decisões
24/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2024 18:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:11

Recebidos os autos
09/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição de apelação
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:04

Recebidos os autos
19/10/2023 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/10/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 14:26

Desentranhado o documento
16/10/2023 18:48

Recebidos os autos
09/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2023 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:03

Recebidos os autos
05/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:01

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 13:41

Recebidos os autos
30/09/2023 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:54

Recebidos os autos
25/08/2023 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 08:07

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:14

Recebidos os autos
14/06/2023 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo