10/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:30

Recebidos os autos
05/09/2025 17:30

Outras decisões
03/09/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2025 23:14

Recebidos os autos
26/08/2025 23:13

Outras decisões
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ILZENY DA PENHA GUEDES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:56

Recebidos os autos
20/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:25

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida anteriormente e restituir o veículo à autora, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional, para CONDENAR a parte requerente/reconvinda ao pagamento apenas da quantia de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais).

Este montante será atualizado com a incidência de correção monetária, a contar da data do orçamento (ID 161652325); e de juros de mora, estes a contar da data de intimação da parte autora para responder à reconvenção (ID 170756208 - equivalente à data de citação – art. 405 do CC), à taxa de 1% (um por cento) ao mês, até o dia 29/8/2024, passando posteriormente à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), a partir do dia 30/8/2024.

Por conseguinte, RESOLVO AS LIDES, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
13/01/2025 21:58

Recebidos os autos
13/01/2025 21:58

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
01/10/2024 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/09/2024 22:10

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: ZILMA SILVA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 209641527, denoto que, de fato, não acompanharam o termo de ID 207854406 todos os depoimentos colhidos, pelo que, nesta oportunidade, promovo o upload dos arquivos de mídia.

Restituo, outrossim, a oportunidade para oferta de alegações finais pela requerida, bem como, a ratificação ou retificação pela autora daquelas ofertadas no ID 209688280.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, venham os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Outras decisões
03/09/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 21:30

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Publicado Ata em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: ZILMA SILVA TAVARES ATA DE AUDIÊNCIA Ata da audiência, bem como registros em áudio e vídeo dos depoimentos, em anexo.

Diego de Oliveira Egídio Servidor Gabinete BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 16:24:10.
16/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Brasília.
12/08/2024 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES REPRESENTANTE LEGAL: ZILMA SILVA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a representante legal da empresa requerida comparecerá espontaneamente em audiência (ID 203567077), AGUARDE-SE a audiência designada para o dia 12/8/2024, segunda-feira, às 14h30, conforme Decisão ID 203567077.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
17/07/2024 11:21

Recebidos os autos
17/07/2024 11:21

Outras decisões
15/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
13/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de conhecimento, proposto por ILZENY DA PENHA GUEDES, em desfavor de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA., no qual a parte autora pleiteia o provimento jurisdicional desconstitutivo e condenatório.

Por meio da Decisão Saneadora ID 187133976, foi deferido o depoimento pessoal da representante legal da requerida e repisado o pedido pela requerente no ID 192021448.

A Decisão ID 192299829 intimou a parte para indicar os dados da representante para expedição de mandado de intimação.

Em razão das diligência infrutíferas, a parte autora pugna pela pesquisa nos sistemas conveniados. É o relatório.

Decido.

DEFIRO a pesquisa nos sistemas BANDI e INFOSEG, os quais apresentaram os seguintes endereços a serem diligenciados com a finalidade de se intimar ZILMA SILVA TAVARES - CPF *62.***.*17-91: CONJUNTO QR 503, CONJUNTO 17, CASA 5 - SAMAMBAIA/DF - CEP: 72311-619; SETOR QNH AREA ESPECIAL 04, LOTE 29/37, LOJA 02 - TAGUATINGA/DF - CEP 72.130-613; RUA SHA CONJUNTO 4, CHACARA 89 , LOTE 1ª, SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, ÁGUAS CLARAS/DF - CEP71994390 Assim, ao diligente CJU para cumprir os mandados, nos termos da Decisão ID 197339901.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Deferido o pedido de ILZENY DA PENHA GUEDES - CPF: *50.***.*97-15 (AUTOR).
25/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Outras decisões
09/05/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, considerando o intento de colheita do depoimento pessoal do representante legal da requerida, repisado pela requerente na peça de ID 192021448, e já deferido no saneador de ID 187133976, INTIMO a parte requerente para indicar expressamente os dados do representante legal - que não se confunde com eventual gerente ou preposto - a fim de permitir a expedição do mandado de intimação determinado na Decisão saneadora.

Prazo: 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/04/2024 22:38

Recebidos os autos
18/04/2024 22:38

Outras decisões
04/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:17

Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724464-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZENY DA PENHA GUEDES RECONVINTE: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA REU: PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA RECONVINDO: ILZENY DA PENHA GUEDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão/certidão de ID n. 187133976.

Sendo assim, intimo as partes para que apresentem os seus róis de testemunhas, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de supramencionada.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 07:37:25.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
06/03/2024 07:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:40

Decorrido prazo de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:20

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:20

Recebidos os autos
23/02/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 23:52

Recebidos os autos
22/01/2024 23:52

Outras decisões
19/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/01/2024 17:51

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 17:51

Desentranhado o documento
19/01/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
18/01/2024 17:48

Recebidos os autos
14/12/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:10

Recebidos os autos
01/12/2023 00:10

Outras decisões
30/11/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:20

Recebidos os autos
17/11/2023 18:20

Outras decisões
23/10/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/10/2023 22:20

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:05

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
03/09/2023 13:23

Recebidos os autos
03/09/2023 13:23

Outras decisões
31/08/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2023 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 23:00

Recebidos os autos
14/08/2023 23:00

Outras decisões
09/08/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:35

Recebidos os autos
04/08/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de PARK PNEUS E VEICULOS L3 LTDA em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:39

Expedição de Mandado.
10/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:59

Recebidos os autos
06/07/2023 11:59

Outras decisões
05/07/2023 11:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:53

Recebidos os autos
28/06/2023 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/06/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:19

Recebidos os autos
19/06/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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