05/09/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:58

Recebidos os autos
03/09/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
30/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2025 09:09

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 18:39

Recebidos os autos
29/08/2025 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 21:18

Recebidos os autos
05/08/2025 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:12

Recebidos os autos
04/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:05

Recebidos os autos
21/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 21:28

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:25

Recebidos os autos
10/12/2024 17:25

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
14/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:43

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 21:13

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/10/2024 15:25

Outras decisões
17/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/09/2024 14:06

Recebidos os autos
19/09/2024 14:06

Outras decisões
19/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:45

Recebidos os autos
29/08/2024 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:47

Recebidos os autos
26/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 14:55

Recebidos os autos
12/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
30/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:26

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:26

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:26

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
11/07/2024 13:36

Recebidos os autos
11/07/2024 13:36

Gratuidade da justiça não concedida a GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO - CPF: *75.***.*30-06 (AUTOR), LIVIA GOMES DE SOUZA - CPF: *03.***.*59-72 (AUTOR).
11/07/2024 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:42

Recebidos os autos
27/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:37

Recebidos os autos
13/06/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA RECONVINTE: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA RECONVINDO: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO ID 194899343, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja o réu intimado para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA DECISÃO 1.

Diante da documentação juntada, defiro aos réus a gratuidade de justiça.

Anote-se. 2.

Recebo a reconvenção id. 185348785 : pág. 19.

Anote-se.

Nos termos do art. 343, § 1° do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação da parte autora, INTIME-SE o réu para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverão indicar a modalidade, o objeto, os quesitos bem como eventuais assistentes técnicos.

Prazo: 5 (cinco) dias, tudo sob pena de preclusão.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/04/2024 16:50

Recebidos os autos
02/04/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA - CPF: *22.***.*96-19 (REU), OTAVIO MARTINS SIQUEIRA - CPF: *20.***.*26-15 (REU) e PRISCILA CARVALHO FREITAS - CPF: *99.***.*75-53 (REU).
02/04/2024 16:50

Outras decisões
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA DECISÃO Novamente e em última oportunidade, faculto aos réus juntar, de forma individual e organizada, aos autos comprovante de rendimentos (declaração de imposto de renda dos 2 (dois) últimos exercícios na modalidade completa com indicação de bens e direitos) quanto aos réus Gustavo e Otávio, e quanto ao réu Otávio extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça.

Além disso, juntem-se as declarações de imposto de renda (integral) ou mesmo comprove a sua não entrega de todos os réus, a partir de informações públicas extraídas do site da Receita Federal.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2024 08:56

Recebidos os autos
25/03/2024 08:56

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA DECISÃO Novamente, faculto aos réus juntar, de forma individual e organizada, aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos 2 (dois) últimos exercícios), e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, quanto aos réus Gustavo e Otávio, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Além disso, juntem-se as declarações de imposto de renda ou mesmo comprove a sua não entrega de todos os réus, a partir de informações públicas extraídas do site da Receita Federal.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:39

Recebidos os autos
20/03/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA DECISÃO Em tempo, defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Faculto aos réus juntar, de forma individual e organizada, aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos 2 (dois) últimos exercícios), e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Após, venham os autos para analisar, inclusive, o pedido reconvencional.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/03/2024 15:20

Recebidos os autos
13/03/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 21:50

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de OTAVIO MARTINS SIQUEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724358-92.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO, LIVIA GOMES DE SOUZA REU: GUSTAVO MARTINS SIQUEIRA, PRISCILA CARVALHO FREITAS, OTAVIO MARTINS SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo concedido à parte Autora.

De ordem, faço que os autos permaneçam paralisados pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

Após, sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente a dar impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção/arquivamento do processo.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
03/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/12/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de GEOVANIO BOMFIM SOBRINHO em 14/12/2023 23:59.
10/12/2023 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:22

Recebidos os autos
17/11/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 15:22

Outras decisões
16/11/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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