20/06/2024 12:10

Baixa Definitiva
20/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 12:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LINDOLFO DO ESPIRITO SANTO SILVA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724468-46.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LINDOLFO DO ESPÍRITO SANTO SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO LINDOLFO DO ESPÍRITO SANTO SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:01

Recebidos os autos
19/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:01

Recebidos os autos
19/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 10:12

Recebidos os autos
19/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/01/2024 10:46

Juntada de Petição de agravo
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2023 09:32

Recebidos os autos
16/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/10/2023 08:09

Recebidos os autos
20/10/2023 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/10/2023 08:04

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/09/2023.
26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:23

Conhecido o recurso de LINDOLFO DO ESPIRITO SANTO SILVA - CPF: *38.***.*11-68 (APELANTE) e não-provido
21/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 22:05

Recebidos os autos
19/07/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/07/2023 17:52

Recebidos os autos
18/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/07/2023 12:20

Recebidos os autos
13/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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