STJ - 0724336-91.2019.8.07.0001

20/09/2023 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2023 13:01

Transitado em Julgado em 19/09/2023

25/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 512315/2023 - EDcl no AgInt no

24/08/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0512315 - EDcl no AgInt no AREsp 2293295 - Publicação prevista para 25/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de GIVELTON VIRGENS DO AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00512315/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293295/DF

21/08/2023 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 821628/2023

21/08/2023 19:43

Protocolizada Petição 821628/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2023

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512315/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293295/DF

01/06/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/06/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527322/2023

01/06/2023 19:33

Protocolizada Petição 527322/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 512315/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512315/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512315/2023

29/05/2023 21:58

Protocolizada Petição 512315/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2023

22/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 225406/2023 - AgInt

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225406 - AgInt no AREsp 2293295 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GIVELTON VIRGENS DO AMARAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225406/2023 - AgInt no AREsp 2293295/DF

03/05/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225406/2023 - AgInt no AREsp 2293295/DF

03/04/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260527/2023

29/03/2023 11:25

Protocolizada Petição 260527/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225406/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225406/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225406/2023

21/03/2023 22:05

Protocolizada Petição 225406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de GIVELTON VIRGENS DO AMARAL

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

16/02/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS