03/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:32

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Nesse passo, acolho, em parte, ambos os embargos de declaração e integro a sentença guerreada.
03/04/2024 17:07

Recebidos os autos
03/04/2024 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/03/2024 15:08

Recebidos os autos
20/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Verifico que o autor/reconvindo JOSÉ FELICIO BERGAMIM também opôs embargos de declaração em face sentença de ID 186110523, conforme petição de ID 187509201.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo embargante, fica a parte requerida/reconvinte intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID 187509201.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 16:58

Recebidos os autos
11/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2024 11:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/02/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte José Felicio Bergamim intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID 186747497, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
19/02/2024 09:14

Recebidos os autos
19/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/02/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Assim, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação principal para CONDENAR a requerida CAMILA ao pagamento de aluguéis em favor de JOSÉ FELIICIO BERGAMIM, no valor de R$ 195,88 mensais desde a citação até o encerramento do inventário do espólio de CELINA XAVIER GONÇALVES.

Por via de consequência, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reconvenção, para: (1) DECLARAR a propriedade exclusiva dos requeridos Camila Xavier Gontijo Batista, Rodrigo Gontijo Batista Teixeira e Rebecca Xavier Gontijo Batista na proporção de 78,24% do imóvel situado na SQN 312, BLOCO A, APT. 401 – ASA NORTE; em face da sub-rogação da doação do imóvel situado na QI 11, Conjunto Q, Casa 94 – GUARÁ I/DF e nulidade absoluta da renúncia ID 105726071, por não ter observado a forma de escritura pública (art. 108 do CC); e (2) CONDENAR o autor José ao pagamento de 5,44% das despesas de IPTU/TLP e Taxa Condominial Extraordinária do imóvel objeto da lide, vencidas desde o falecimento da autora da herança, até o encerramento do inventário.
07/02/2024 18:20

Recebidos os autos
07/02/2024 18:20

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 10:15

Recebidos os autos
13/12/2023 10:15

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/12/2023 17:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/12/2023 08:04

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:17

Recebidos os autos
04/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 18:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 16:11

Recebidos os autos
09/11/2023 16:11

Outras decisões
06/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:55

Recebidos os autos
03/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:41

Recebidos os autos
18/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:26

Recebidos os autos
14/09/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 20:41

Recebidos os autos
14/07/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2023 16:23

Juntada de Petição de laudo
10/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:22

Recebidos os autos
10/07/2023 15:22

Outras decisões
06/07/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:42

Recebidos os autos
04/07/2023 13:42

Indeferido o pedido de ANTONIO HORACIO GONCALVES - CPF: *43.***.*96-00 (PERITO)
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO GONCALVES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO GONCALVES em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:00

Recebidos os autos
21/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:45

Recebidos os autos
12/06/2023 12:45

Outras decisões
07/06/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:59

Recebidos os autos
24/05/2023 16:59

Outras decisões
23/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:27

Recebidos os autos
19/04/2023 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:58

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:01

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 01/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 17:20

Recebidos os autos
20/05/2022 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2022 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 11/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/04/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:43

Recebidos os autos
18/03/2022 11:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2022.
14/02/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2022.
14/02/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:55

Recebidos os autos
10/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 12:26

Recebidos os autos
31/01/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO GONTIJO BATISTA TEIXEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 02/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:46

Recebidos os autos
22/11/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/11/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 16:14

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:14

Recebidos os autos
05/11/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de CELINA XAVIER GONTIJO em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/11/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 08:30

Recebidos os autos
20/10/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2021 14:34

Juntada de Petição de réplica
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 17:58

Expedição de Mandado.
17/09/2021 16:35

Recebidos os autos
17/09/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2021 13:01

Recebidos os autos
17/09/2021 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
17/09/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2021 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 12:52

Recebidos os autos
01/09/2021 12:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2021 23:35

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 23:32

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 17:38

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 14:05

Expedição de Mandado.
16/07/2021 13:28

Recebidos os autos
16/07/2021 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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