05/06/2025 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:14

Recebidos os autos
03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:05

Recebidos os autos
03/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:06

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 17:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/09/2024 15:13

Juntada de Petição de agravo
26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 20/08/2024.
21/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:40

Recebidos os autos
15/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 17:40

Recebidos os autos
15/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 17:40

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:44

Recebidos os autos
15/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/07/2024 12:37

Recebidos os autos
23/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 08:08

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 10:38

Recebidos os autos
15/05/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/05/2024 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 13:53

Recebidos os autos
11/03/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/01/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
22/11/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário
22/11/2023 08:43

Recebidos os autos
22/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/11/2023 10:46

Recebidos os autos
21/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/11/2023 07:56

Recebidos os autos
20/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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