29/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2025 09:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2025 16:48

Juntada de Petição de agravo
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TANYA MARTINS BARBOSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO MORAIS LACERDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2025 07:39

Recebidos os autos
02/07/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/07/2025 07:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 17:21

Recebidos os autos
04/02/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TANYA MARTINS BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO MORAIS LACERDA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:51

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 15:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2025 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/12/2024 12:52

Conhecido o recurso de CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-94 (APELANTE), INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-87 (APELANTE) e INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.363.010
06/12/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 21:51

Recebidos os autos
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
01/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:41

Recebidos os autos
19/09/2024 17:41

Gratuidade da Justiça não concedida a CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-94 (APELANTE).
10/09/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:51

Recebidos os autos
28/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:21

Recebidos os autos
25/07/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/07/2024 17:22

Recebidos os autos
25/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/07/2024 13:18

Recebidos os autos
23/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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