31/03/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:29

Juntada de carta de guia
26/03/2025 18:10

Expedição de Carta.
24/03/2025 17:16

Recebidos os autos
24/03/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
11/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:41

Recebidos os autos
16/09/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:07

Recebidos os autos
15/08/2024 06:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
14/08/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:46

Recebidos os autos
31/07/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:33

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
21/05/2024 13:32

Outras decisões
16/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:43

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:33

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
26/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
25/04/2024 18:18

Outras decisões
11/04/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
13/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:10

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 17:45

Recebidos os autos
09/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:30

Expedição de Ofício.
27/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
09/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725378-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HUDSON VIANA MARTINS DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra HUDSON VIANA MARTINS, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, consoante peça de ID 182725310.

A denúncia foi recebida em 22/12/2023 (ID 182722021).

O réu foi citado (ID 182913924), tendo apresentado resposta escrita à acusação, sem adentrar ao mérito da acusação (ID 185757787). É o breve relatório.

Decido.

Examinando o feito, não se vislumbra hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), que sequer foi cogitada pela Defesa técnica.

Por outro lado, inexistem nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Dessa forma, determino o prosseguimento do feito.

Defiro a produção das provas requeridas pelas partes.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, fazendo-se as devidas intimações/requisições.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2024.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/02/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:09

Recebidos os autos
06/02/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725378-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HUDSON VIANA MARTINS DESPACHO Intime-se pessoalmente a Defesa técnica para apresentar resposta à acusação, no prazo de cinco dias, considerando transcurso em branco do prazo legal. Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:43

Recebidos os autos
05/02/2024 10:43

Outras decisões
03/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
02/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
02/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/01/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 16:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
23/12/2023 15:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/12/2023 19:37

Juntada de Certidão
22/12/2023 19:25

Recebidos os autos
22/12/2023 19:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/12/2023 19:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:29

Recebidos os autos
22/12/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
22/12/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 17:20

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 16:46

Recebidos os autos
21/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/12/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/12/2023 12:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/12/2023 12:19

Homologada a Prisão em Flagrante
20/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 11:06

Juntada de gravação de audiência
19/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2023 11:39

Juntada de laudo
19/12/2023 04:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/12/2023 01:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/12/2023 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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