04/04/2023 12:39

Baixa Definitiva
04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
27/02/2023 22:44

Recebidos os autos
27/02/2023 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:44

Recebidos os autos
27/02/2023 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2023 22:44

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2023 13:09

Recebidos os autos
16/02/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2023 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:55

Juntada de Certidão
15/12/2022 18:54

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/12/2022 17:17

Recebidos os autos
14/12/2022 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.
08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.
08/11/2022 00:20

Publicado Ementa em 08/11/2022.
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 13:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/10/2022 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:31

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2022 06:50

Recebidos os autos
06/09/2022 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2022 17:42

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/07/2022.
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 18:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/07/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 19:31

Recebidos os autos
03/06/2022 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/06/2022 17:31

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2022 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 12/05/2022.
12/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 15:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/05/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2022 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:09

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2022 17:18

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
08/04/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 18:14

Recebidos os autos
24/03/2022 07:25

Recebidos os autos
24/03/2022 07:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/03/2022 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/03/2022 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2022 18:04

Recebidos os autos
14/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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