23/09/2024 05:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 04:02

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:22

Recebidos os autos
24/06/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, julgo improcedentes os pedidos.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Suspendo a exigibilidade em relação à autora, pois é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPC).

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
31/03/2024 11:57

Recebidos os autos
31/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:14

Recebidos os autos
30/10/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/09/2023 10:28

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JACKELINE ARAUJO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:23

Recebidos os autos
26/07/2023 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a JACKELINE ARAUJO DA SILVA - CPF: *44.***.*16-15 (AUTOR).
26/07/2023 16:23

Outras decisões
23/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/06/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 01:56

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:46

Recebidos os autos
19/06/2023 16:46

Declarada incompetência
16/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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