STJ - 0724840-58.2023.8.07.0001

25/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474367/2025

27/05/2025 14:47

Protocolizada Petição 474367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 232122/2025 - AgRg

26/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232122 - AgRg no AREsp 2753017 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato

20/05/2025 15:42

Concedida a Segurança a IGOR DE LIMA ALVES negou provimento ao agravo regimental, e, de ofício, concedeu a ordem,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 232122/2025 - AgRg no AREsp 2753017

30/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 20/05/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00232122/2025 - AgRg no AREsp 2753017/DF

31/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270987/2025

28/03/2025 18:59

Protocolizada Petição 270987/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 256198/2025

26/03/2025 15:37

Protocolizada Petição 256198/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/03/2025 Petição Nº 232122/2025 -

25/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 232122/2025 - AgRg

24/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 232122/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232122 - AgRg no AREsp 2753017 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2025/00232122 - AgRg no AREsp 2753017

19/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 232122/2025

19/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 232122/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215971/2025

14/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 215971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de IGOR DE LIMA ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/10/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915921/2024

16/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 915921/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte IGOR DE LIMA ALVES, Dr(a) FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS