10/06/2021 19:03

Baixa Definitiva
10/06/2021 19:02

Expedição de TST.
10/06/2021 18:55

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
12/02/2021 16:04

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
05/02/2021 15:29

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (RECORRENTE) em 04/02/2021.
05/02/2021 14:13

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:13

Decorrido prazo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
25/01/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)
25/01/2021 16:17

Recebidos os autos
25/01/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
25/01/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2021 11:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/01/2021 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2021 19:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)
20/01/2021 19:51

Recebidos os autos
20/01/2021 19:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
20/01/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/01/2021 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/01/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/01/2021 17:57

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 09:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/11/2020 09:57

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:41

Juntada de Petição de agravo
25/11/2020 16:23

Juntada de Petição de agravo
04/11/2020 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)
28/10/2020 13:55

Recebidos os autos
28/10/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
28/10/2020 13:55

Indefiro
28/10/2020 13:55

Indefiro
26/10/2020 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2020 11:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
26/10/2020 09:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/10/2020 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2020 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 13:12

Juntada de Certidão
23/09/2020 19:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)
23/09/2020 19:18

Expedição de Certidão.
23/09/2020 19:09

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2020 11:46

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2020 12:57

Publicado Ementa em 01/09/2020.
01/09/2020 12:57

Publicado Ementa em 01/09/2020.
31/08/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 09:32

Recebidos os autos
27/08/2020 15:34

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
27/08/2020 15:27

Deliberado em Sessão - julgado
27/08/2020 15:27

Deliberado em Sessão - julgado
23/07/2020 17:24

Juntada de pauta de julgamento
23/07/2020 16:52

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
17/07/2020 00:52

Recebidos os autos
13/07/2020 13:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/07/2020 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/07/2020 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2020 02:23

Publicado Despacho em 03/07/2020.
03/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 12:59

Recebidos os autos
01/07/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/07/2020 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/07/2020 12:28

Juntada de Certidão
29/06/2020 16:24

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2020 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020 14:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/06/2020 02:17

Publicado Ementa em 22/06/2020.
20/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 12:53

Recebidos os autos
17/06/2020 20:24

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2020 20:21

Deliberado em Sessão - julgado
15/06/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 16:34

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:11

Incluído em pauta para 17/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência.
14/05/2020 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2020 12:14

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
13/05/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 16:53

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
25/04/2020 14:53

Recebidos os autos
01/04/2020 12:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/04/2020 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/04/2020 12:14

Juntada de Certidão
31/03/2020 15:32

Recebidos os autos
31/03/2020 15:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
23/03/2020 16:02

Recebidos os autos
23/03/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
25/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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